Se você é do time dos papais ou mamães motociclistas, certamente já passou pela sua cabeça perguntas como: com quantos anos a criança pode andar de moto? Tem uma idade mínima para andar de moto?
E sim, existe uma idade mínima para andar de moto na garupa. E é extremamente importante que você, enquanto condutor e responsável pela criança, esteja por dentro do assunto. Tanto para garantir a sua segurança e a do passageiro, quanto para evitar multas.
Continue a leitura para entender tudo sobre o que a legislação determina sobre o assunto!
Qual a idade mínima para andar de moto?
Em abril de 2021, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 244 da Lei n° 14.07, definiu que a idade mínima para andar de moto na garupa é a partir dos 10 anos.
Anteriormente, a idade mínima para o transporte infantil em motos era 7 anos. A mudança na legislação de trânsito veio para aumentar a segurança nas ruas e proteger a integridade de crianças pequenas, sob a penalidade de multa em caso de descumprimento.
Além disso, segundo a legislação vigente, crianças maiores de 10 anos que não tenham condições de cuidar da própria segurança também ficam proibidas de andar de moto. Ou seja, caso a criança apresente alguma das seguintes condições, ela não poderá ser transportada:
- Não possuir altura para alcançar a pedaleira;
- Não usar roupas apropriadas para moto;
- Estar com um braço engessado.
É proibido transportar crianças com menos de 7 anos?
Sim! Crianças que possuem menos de 7 anos são proibidas de serem transportadas segundo as mais recentes leis de trânsito. É comum que muitas pessoas tenham essa dúvida porque antes da alteração em 2021, o CTB determinava que crianças de 7 anos poderiam ser transportadas em motocicletas.
Porém, com a nova Lei nº 14.071, o artigo 244 foi modificado, ampliando a idade mínima que uma criança pode andar de moto para 10 anos. O objetivo é garantir um transporte que aumente a segurança infantil.
Caso a legislação seja descumprida, poderão ser aplicadas multas para motociclistas e outras penalidades de trânsito, como: infração gravíssima para quem conduz a moto, multa de R$ 293,47 e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, a moto fica retida até a regularização da situação.
Qual a altura da criança para andar de moto?
Além da restrição em relação a idade mínima, os requisitos físicos devem ser respeitados. Caso a criança não possua altura para alcançar a pedaleira da moto, ela não poderá ser transportada.
Isso precisa ser considerado, pois para que a criança possa se manter equilibrada durante o trajeto, ela precisa alcançar os pedais e manter uma postura correta, o que demanda certa altura (a altura exata dependo do modelo da moto).
Além disso, assim como os adultos, os pequenos também devem utilizar equipamentos obrigatórios. O capacete infantil é indispensável e precisa ser compatível com o diâmetro da cabeça da criança. Caso o passageiro não o utilize, o piloto recebe multa (infração gravíssima).
Outro ponto importante que precisa ser considerado é: a motocicleta deve ter um assento seguro para o transporte da criança. Caso contrário, ela pode ficar instável, ter dificuldade para segurar o corpo, além de não ter proteção em caso de frenagem brusca, podendo resultar em um acidente.
De acordo com o Artigo 244 do CTB, transportar uma criança em um assento inadequado é uma infração gravíssima, o que resulta em multa de R$ 293,47 e a moto pode ser apreendida pelas autoridades de trânsito.
Por que “de menor” não pode andar de moto?
Não é atoa que existem restrições para o transporte de crianças em motocicletas. O aumento da idade mínima de 7 para 10 anos e a exigência de equipamentos adequados previsto na Lei nº 14.071, vieram para aumentar a segurança dos pequenos passageiros.
É importante destacar que o transporte da criança na garupa, por si só, já representa um grande risco, principalmente pela:
- Dificuldade de manter o equilíbrio;
- Alta possibilidade de distração no percurso (podendo perder a postura correta ou se mover repentinamente);
- Risco de queda em caso de frenagem brusca.
A imaturidade do condutor ao não se atentar aos pilares de uma pilotagem segura e uma direção responsável, vai muito além de trazer prejuízos legais, pode colocar a criança em risco de vida.
Além disso, a ausência de assento adequado, capacete, altura inadequada e a postura incorreta podem resultar em sérias lesões ou até morte em caso de acidente.
E, indo um pouco mais a fundo, quando essa imaturidade está no próprio condutor que não tem idade para ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a situação fica ainda pior, principalmente pela falta de experiência, falta de habilidade na condução, pouca capacidade de decisão e baixa percepção de risco.
Ao contrário de dirigir um carro, por exemplo, que tem mais estabilidade, tecnologias de segurança (airbags e cinto de segurança), o que oferece uma maior proteção ao condutor, pilotar uma motocicleta significa estar exposto a um risco de lesões graves muito maior, principalmente devido à falta de proteção e estabilidade.
Qual é a multa por andar com uma criança na moto?
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o descumprimento do artigo 244 da Lei n° 14.07 (que definiu como 10 anos a idade mínima que uma criança pode andar de moto), é uma infração de trânsito gravíssima, resulta em 7 pontos na CNH e uma multa de R$ 293,47.
E não é só isso: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor será suspensa e a moto ficará retida até a regularização da situação.
Quem realiza a fiscalização de motociclistas é o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), de forma direta (blitz, operações de fiscalização e abordagens por agentes de trânsito) ou indireta (câmeras de segurança, fiscalização eletrônica e denúncias feitas pelos cidadãos).
5 Dicas para levar criança em moto com segurança
Embora muitas pessoas se sintam mais seguras em levar crianças sentadas no tanque da moto, essa é uma péssima opção. Afinal, além de dificultar a pilotagem, a criança pode ser projetada para frente em uma frenagem ocasionando um sério acidente.
Confira 5 dicas para transportar uma criança em segurança na moto:
1. O condutor deve se organizar na moto antes da criança subir
Apenas quando tudo estiver pronto, a criança pode subir. Abra as pedaleiras, pare perto da calçada, abrace o tanque com as pernas e use o freio dianteiro para estabilizar a moto. Atenção: a criança nunca deve tirar os pés da pedaleira, mesmo com a moto parada.
2. Oriente a criança a manter uma posição reta e firme na garupa
O peso extra muda o equilíbrio da pilotagem e o comportamento da moto, o que pode interferir na segurança da pilotagem.
Lembre-se: o condutor deve acelerar e frear de maneira suave. É possível sentir se a pilotagem está muito brusca pela força da criança ao se segurar também pelo contato do capacete com o seu corpo. Uma boa dica para frenagem é dar um toque no freio traseiro primeiro, seguido pelo dianteiro.
3. Pilote em velocidade reduzida e faça curvas menos inclinadas
É importante ensinar a criança a “seguir o mestre” nas curvas, isto é, olhar para o lado que o condutor está virando e acompanhar os movimentos do seu corpo.
4. Utilize equipamentos de segurança
Criança e moto exigem atenção redobrada! É preciso usar um capacete infantil que não fique folgado na cabeça, além de vestimenta adequada, como jaqueta, calça, botas (ou sapatos fechados) e luvas.
Lembre-se: para uma direção segura, além de respeitar a idade mínima para andar de moto, certifique-se de que a criança esteja usando todos os equipamentos necessários.
5. Faça o planejamento da viagem considerando a criança
Em viagens mais longas, por exemplo, é preciso se atentar a certas questões para a proteção infantil. Algumas delas:
- O capacete precisa ser confortável para suportar o longo período de viagem;
- É importante que a criança esteja bem vestida com roupas que protegem a pele e calçados fechados;
- Mantenha uma velocidade constante e moderada e evite acelerações bruscas e mudanças repentinas de direção;
- Faça paradas frequentes para descansar, hidratar e garantir o conforto da criança;
- Escolha rotas mais seguras, prefira estradas e vias bem pavimentadas e, sempre que possível, evite rodovias de grande movimento.
Alternativas seguras para transporte de crianças em motos
Existem alternativas seguras para o transporte infantil em motocicletas, como sidecar, triciclos e motos adaptadas para esse objetivo.
O sidecar (ou “carro lateral”) é um dispositivo com uma roda que, acoplado a uma motocicleta, forma um veículo de três rodas. Essa é uma boa alternativa para transportar uma criança com mais segurança.
Algumas vantagens do sidecar:
- Maior estabilidade ao fazer curvas e em terrenos irregulares;
- Maior proteção e menor exposição ao vento, poeira, ruídos, por exemplo, já que a criança fica em um compartimento protegido ao lado do piloto;
- Maior conforto e menor cansaço, pois a criança fica sentada de maneira mais estável e relaxada;
- Facilidade para conversar e interagir com a criança, o que pode traz mais segurança emocional, além de facilitar a comunicação para garantir que ela esteja confortável.
Porém, é preciso considerar também algumas desvantagens do sidecar:
- Equilíbrio afetado e aumento da complexidade no controle da moto, podendo ficar mais difícil de manobrar, especialmente em curvas e durante acelerações ou frenagens bruscas;
- Aumento do peso e da resistência ao vento, o que pode reduzir o desempenho da motocicleta, especialmente em subidas ou altas velocidades, e causar mais vibrações, que podem ser desconfortáveis para a criança;
- Risco de desestabilização se o o sidecar estiver mal ajustado ou em condições ruins, principalmente em curvas muito fechadas ou em situações de ventos fortes.
Existem, ainda, soluções alternativas para deixar mais seguro o trajeto com criança. O cinto de segurança para a criança, por exemplo, bastante popular em países asiáticos, é uma opção. Trata-se de um colete ajustável para prender o menor ao corpo do adulto que está conduzindo o veículo.
Além disso, algumas marcas oferecem motos elétricas ou scooters projetadas para crianças ou até motocicletas de pequeno porte.
Tenha proteção para você pilotar com segurança
Agora que você já sabe com quantos anos criança pode andar de moto, não nos restam dúvidas sobre a importância de seguir a legislação, não só para evitar penalidades, mas também para garantir a segurança de todos.
Tão importante quanto ter segurança ao levar uma criança é também ter um seguro para moto confiável!
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Não fique com nenhuma dúvida sobre levar criança na moto
Aqui estão mais algumas dúvidas relacionadas ao assunto: a partir de que idade criança pode andar de moto.
Pode levar uma criança de 4 anos na moto?
Não, a idade mínima para transportar uma criança em uma moto é de 10 anos.
Qual a idade mínima para levar crianças em uma motocicleta?
Segundo definiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em abril de 2021, no artigo 244 da Lei n° 14.07, a idade mínima para andar de moto na garupa é de 10 anos.
Pode andar três pessoas na moto?
A lei não permite transportar mais do que uma pessoa na garupa (no total, duas pessoas), exceto em algumas situações específicas, como: motos projetadas para transportar mais de uma pessoa; motos com sidecar.
Quanto custa uma mini moto de trilha?
O preço de uma mini moto de trilha pode variar bastante, indo de R$ 1.500,00 em modelos de entrada (com motor de até 50cc) a R$12.000,00, ou mais, em modelos avançados (com motor de até 150cc ou mais).